Plano Nacional de Cultura

outubro 21, 2011

Regional Norte realiza Seminário sobre as metas do PNC cuja Consulta Pública se encerra hoje (20)

Dando continuidade ao processo que visa ampliar o diálogo com artistas, produtores, gestores e sociedade civil e apresentar a implementação de políticas públicas para o Plano Nacional de Cultura relativas aos próximos dez anos, o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Representação Regional Norte, realizou na terça-feira (18), na sede da Regional, em Belém, o Seminário – Metas do Plano Nacional de Cultura.

Participaram do encontro o coordenador de Acompanhamento de Política Cultural da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Rafael Oliveira, o coordenador-Geral de Estratégia e Gestão das Ações da SAI, Marcelo Velloso e o Representante da Regional Norte do MinC, Delson Cruz. Estiveram presentes cerca de 30 pessoas dentre gestores públicos, artistas, produtores, Pontos de Cultura e os representantes dos demais segmentos.

Quem abriu o debate foi Marcelo Velloso, que explanou acerca do Sistema Nacional de Cultura (SNC) definindo-o e enumerando seus princípios e componentes. Ele também  falou sobre os Sistemas Municipal e Estadual de Cultura. Segundo o coordenador, tem sido feita uma agenda casada em vários lugares apresentando o Plano Nacional de Cultural (PNC) e falando sobre o SNC, no intuito de chamar e mobilizar os setores a contribuírem.

Velloso ainda falou sobre os avanços ocorridos nos últimos 8 anos na cultura, em como isso reflete no papel que ela tem exercido no país e nos desafios que o Ministério tem enfrentado, entre eles a falta de diálogo com os segmentos, o que pode ser resolvido com o SNC. “O Sistema é a ferramenta mais eficaz para responder aos desafios, é uma possibilidade de gestão articulada e compartilhada entre Estado e sociedade”, explica o coordenador.

Rafael Oliveira deu continuidade ao debate definindo e traçando um breve histórico do Plano Nacional De Cultura (PNC), que deve ser revisado a cada 4 anos a fim de incorporar novas demandas. Ele ainda falou sobre a construção, o monitoramento e a avaliação do PNC, que fica a cargo do Sistema Nacional de Informação e Indicadores Culturais (SNIIC).

Durante o seminário, Rafael apresentou as 48 metas do PNC e elucidou os passos necessários para se realizar a consulta pública, bem como, opinar sobre as metas ou elaborar uma nova. Segundo ele, ainda haverá outras discussões após a consulta, a partir dessas discussões será elaborada uma segunda versão das metas e a versão final sairá, por fim, em Dezembro.

Rafael explica que a Consulta Pública é um passo importante de construção do Plano em sociedade, “Entendemos que apesar de ser a prerrogativa do governo federal estabelecer as metas, um processo, depois de tão longo e complexo debate da sociedade, não podia se encerrar depois de uma discussão feita internamente, a gente precisa ouvir, dialogar e trazer a sociedade para montar um plano nacional, de âmbito federal e por isso escolhemos o meio da consulta pública”.

O Plano Nacional de Cultura foi instituído pela Lei nº 12.343/2010 e apresenta um conjunto de objetivos, diretrizes e estratégias do Ministério da Cultura para os próximos dez anos. As metas do Plano Nacional de Cultura foram abertas à consulta pública, dia 21 de setembro, pelo portal www.cultura.gov.br, que permanecerá aberta até o dia 20 de outubro com o objetivo de oferecer à sociedade a oportunidade de participar e contribuir para o processo de construção das metas.

Fonte: Ascom/MinC

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