Ampliação do Supersimples ajudará o País a enfrentar crise, diz Marco Maia

novembro 16, 2011

Depois de participar da cerimônia de sanção da lei que reenquadra as micro e pequenas empresas no Simples Nacional (Supersimples), neta quinta-feira (10), o presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que a medida deve ajudar o País a enfrentar a crise econômica mundial. “O Supersimples deve ampliar o emprego e tirar pessoas da informalidade. Neste momento de crise econômica internacional, fará a economia do nosso País crescer”, destacou.

A presidente Dilma Rousseff agradeceu à Câmara e ao Senado pelo compromisso com os milhões de empreendedores que “asseguram a estabilidade do Brasil”. “Essa lei demonstra que o Congresso está junto e de acordo para aumentar a robustez da economia. Estamos em outra pauta: do crescimento do mercado interno, da renda e dos empregos”, declarou.

A lei, com validade a partir de janeiro de 2012, amplia o teto de faturamento das empresas no Supersimples de R$ 2,4 milhões para até R$ 3,6 milhões por ano. Exportadores poderão vender mais R$ 3,6 milhões, chegando a um faturamento total de até R$ 7,2 milhões. Com a ampliação do teto, mais empresas poderão aderir ao sistema e se beneficiar com a redução de tributos e a facilitação dos pagamentos.

“A redução dos custos vai dar condições de o empreendedor brasileiro competir com os produtos importados”, espera o ministro da Economia, Guido Mantega. Ele também destacou a importância do sistema para a formalização de empresas.

O coordenador da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa e relator do Supersimples na Câmara, deputado Pepe Vargas (PT-RS), lembrou que, na cerimônia de apresentação do projeto, em agosto, Mantega anunciou que havia no País 5,3 milhões de empresas e microempreendedores individuais. Hoje, esse número chega a 5,6 milhões. “O Supersimples é um modelo vitorioso, uma verdadeira reforma tributária: desburocratiza, reduz tributos e inclui”, definiu.

Pepe Vargas ainda defendeu a aprovação do PL 865/11, do Executivo, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A proposta está em tramitação na Câmara.

Rodolfo Stuckert

Fonte: Câmara dos Deputados

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