Plano Nacional de Cultura

dezembro 14, 2011

Ministra Ana de Hollanda assina portaria estabelecendo as 53 metas do PNC

Apresentação das metas do PNC, na Funarte/Brasília

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, assinou na manhã desta terça-feira, 13, as portarias que estabelecem as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) e o lançamento das diretrizes para a implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). A cerimônia foi realizada na Sala Cássia Eller, da Fundação Nacional de Artes (Funarte), em Brasília. O PNC será implementado até o ano de 2020 e dele fazem parte 53 metas elaboradas com ampla participação da sociedade e também de gestores públicos, em todo o país. A solenidade marcou a regulamentação das metas do Plano, o que coloca a cultura como uma política de Estado.

Com as 53 metas, o Ministério da Cultura pretende, dentre outros pontos, ampliar para 50% o número de bibliotecas públicas e museus modernizados; alcançar uma média de quatro livros lidos fora do aprendizado formal, por ano, por cada brasileiro; incluir em 100% das escolas públicas a disciplina de Arte no currículo escolar; aumentar em 95% o emprego formal do setor cultural; chegar a 20 mil professores de Arte de escolas públicas com formação continuada; 15 mil Pontos de Cultura em funcionamento; 150 filmes brasileiros de longa-metragem lançados anualmente em salas de cinema; 100%  das unidades da federação e 60% dos municípios atualizando o SNIIC; 12 milhões de trabalhadores beneficiados pelo Programa de Cultura do Trabalhador (Vale Cultura); e dezenas de outras metas.

Processo democrático

Ministra Ana e Sergio Mamberti, secretário de Políticas Culturais do MinC

A ministra Ana de Hollanda presidiu a mesa. Ela disse estar realizada por ter participado desse trabalho estruturante, que faz parte de um processo democrático. “Estamos construindo uma política de Estado, um compromisso”, afirmou. A ministra agradeceu aos que a antecederam no MinC e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sancionou a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que instituiu o Plano Nacional de Cultura.

Dentre o trabalho realizado este ano para receber contribuições da sociedade direcionadas ao PNC, constam a consulta pública via plataforma digital, a realização de oficinas e seminários e encontros do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). A Secretaria de Políticas Culturais do MinC é a responsável por todo o trabalho relacionado às metas do Plano Nacional de Cultura.

“Demos mais um grande passo com a presidenta Dilma Rousseff e vamos continuar nessa construção. Hoje é um dia muito especial, pois atingimos a principal meta, que é oficializar os objetivos do PNC”, disse a ministra Ana.

O cumprimento das metas será monitorado pelo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, que vai mostrar a implantação e o desenvolvimento do trabalho em todas as regiões brasileiras, de modo a apontar se existem áreas que não estão sendo bem atendidas ou se tudo está caminhando em outra direção.

Secretário-executivo Vitor Ortiz, ministra Ana e a deputada federal Fátima Bezerra

Compareceram à solenidade todos os dirigentes do MinC, incluindo secretários, presidentes de instituições vinculadas, coordenadores, representantes de entidades, do Congresso Nacional, artistas, simpatizantes das questões culturais e secretários de Cultura estaduais, como Chico César, secretário da Paraíba, e Hamilton Pereira, secretário do Distrito Federal.

Compuseram a mesa, além da ministra, o secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz, o secretário de Políticas Culturais (SPC/MinC), Sergio Mamberti, a presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC) e relatora do PNC no Congresso, Fátima Bezerra,  e o secretário de Articulação Institucional (SAI/MinC), João Roberto Peixe.

O secretário Sergio Mamberti afirmou que o PNC é “a expressão legítima de uma ampla participação da sociedade brasileira”. Ele disse estar emocionado com essa vitória, fruto de um trabalho que teve início em 2003.

Ministra Ana e os secretários Vitor Ortiz e João Roberto Peixe (ao fundo), secretário de Articulação Institucional do MinC

O secretário-executivo Vitor Ortiz falou das conquistas que o MinC obteve em 2011. Além do PNC, citou a parceria estabelecida entre o MinC e o MEC, na semana passada, que envolve recursos no valor de R$ 80 milhões, além dos editais do Ibram e do Procultura e outras ações.

A deputada Fátima Bezerra ressaltou “a importância desse momento para a política cultural do país. Segundo ela, o projeto é muito bom, pois é fruto de um amplo debate e participação da sociedade. “Mas não basta ter um bom plano, precisamos avançar na questão do financiamento”, lembrou a parlamentar.

Para Peixe, foi um dia de vitória, um dever cumprido. “Demos mais um passo de uma longa caminhada, quando governo e sociedade caminharam junto, rumo à consolidação de um processo que teve várias etapas”.

Leia as 53 metas do Plano Nacional de Cultura

(Texto: Gláucia Lira – Ascom/MinC)
(Fotos: Bruno Spada – Ascom/MinC)

Fonte: MinC

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