Entra em vigor IN que simplifica pedidos de aprovação de projetos

junho 19, 2012

Módulo do Sistema ANCINE Digital que permite solicitação de aprovação de projetos online entra no ar

 Está em vigor desde a partir desta segunda-feira, 18 de junho, a Instrução Normativa 99, que promove a aprovação simplificada de projetos, com redução de informações prestadas na fase de análise. Com esse fim está no ar o módulo do Sistema ANCINE Digital que permite a aprovação dos projetos online. Utilizando esse módulo, o proponente deverá apresentar somente sinopse, argumento, estimativa de custos e documentos relativos aos direitos para a realização da obra. O prazo de aprovação deve diminuir dos atuais 45 dias para 20 dias.

O novo módulo ajuda no preenchimento de formulários, apresentando orientações sobre a correta utilização dos mecanismos de incentivo federais, e permite o upload de documentos. Para auxiliar os proponentes, também está disponível na área de Manuais do portal da ANCINE o novo passo a passo para apresentação de projetos.

A IN 99 prevê que os projetos protocolados na ANCINE até o dia 15 de junho e que ainda não tenham sido aprovados poderão ser reapresentados a partir do dia 18 de junho, para usufruir assim das novas regras. Para obter informações sobre essa opção basta enviar e-mail paraanalise.projetos@ancine.gov.br ou gestaosfo.projetos@ancine.gov.br, com o nome do proponente, do projeto protocolado e o número de SALIC, se houver. Interessados em reapresentar seus projetos  terão prazo para se manifestarem expressamente por meio dos endereços eletrônicos indicados em até 15 dias a partir da entrada em vigor da nova IN.

 

Fonte: ANCINE

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